Por Jaqueline Gorgonio
Após um semestre da inauguração da Escola Uvesp, que nasceu com o objetivo de capacitar o agente público, muitos municípios buscaram na Escola um porto seguro de informação e conhecimento. Os temas são variados, entre eles, a Lei Orgânica escolhida para abrir o ciclo de palestras de 2011.
O curso foi ministrado nos dias 21 e 22 de fevereiro pelo advogado e especialista em Direito Tributário e Direito do Estado, Dr. Eduardo Luchesi (IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos).
O tema - Lei Orgânica é de suma importância, já que organiza o município, além de conter assuntos que estão relacionados às diretrizes organizacionais, funcionais, políticas, administrativas, tributárias e financeiras do município.
Segundo ele, “o que se vê, cada vez com mais afinco e veracidade é que as Leis Orgânicas estão deixando de ser um velho paradigma de “cópias” das Constituições Estaduais e Federais para, nesse novo milênio, reproduzir e incorporar não dó ditames legais, doutrinários e jurisprudências, mas também a realidade social, econômica e humana das urbes, refletindo a verdadeira face de cada município, cada qual com seus méritos e dificuldades” afirmou Luchesi.
Sendo assim, não há uma receita de bolo, que vai dar certo em todos os municípios, “deve-se levar em conta as particularidades de cada um”. E isso pôde ser visto no próprio curso, já que cada município presente, representou um miscelânea de cultura, aonde cada uma em particular deve priorizar o que há de belo e importante em cada cidade.
Ou seja, se o seu município tem praias, como foi o caso da Câmara Municipal de Balneário Camboriú – SC, presente no curso, a lei deve beneficiar o turismo litorâneo, enquanto a cidade de Senhor do Bonfim - BA, deve beneficiar o folclore e a cultura tão rica para o país.
